Introdução

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Fase de Monitoramento da Execução do Projeto - 2º Edital Bibliotecas e Museus Comunitários - Bibliotecas Comunitárias. Nesta fase o agente cultural apresenta o Relatório de Monitoramento para que o fiscal do instrumento possa acompanhar a execução do projeto cultural.

As rotinas de monitoramento e controle de resultados das ações culturais fomentadas seguirão às exigências legais de simplificação e de foco no cumprimento do objeto. O monitoramento deve ter caráter preventivo e pedagógico, privilegiando o saneamento tempestivo de irregularidades, a fim de viabilizar a efetiva execução da política pública cultural.

A Secult Ceará poderá desenvolver estudos de gestão de riscos, utilizar técnicas de auditoria, inclusive análise e visita técnica por amostragem, observados os princípios da eficiência, da economicidade e os prazos previstos.

As rotinas e atividades de monitoramento e controle serão realizadas pelos fiscais designados para essa finalidade, podendo contar com serviços de apoio técnico contratados ou decorrentes da celebração de parcerias ou congêneres.